COVID-19: Guias do MS e MEC sobre escolas



Há pouco mais de uma semana, finalmente os Ministérios da Saúde e Educação concluíram seus guias, protocolos ou orientações, como desejar chamar. O que importa é que agora há documentos que permitem aos órgãos de saúde, educação, controle, imprensa e sociedade cobrarem dos gestores a elaboração de seus planos de retorno.


É importante salientar que para qualquer iniciativa, é preciso estabelecer uma estratégia de retorno que seja adequada à realidade local. Eu e outros epidemiologistas que apoiam o retorno, só aceitamos a implementação quando a escola tiver condições de retorno e para isso, devemos considerar todos os atores envolvidos. Ou seja, ouvir pais, professores, alunos e gestores com amplo debate.


Figura 1. Componentes e representações relacionadas ao tema Escola

Também é importante considerar que o ensino não é um setor homogêneo. Temos dimensões, necessidades, riscos e benefícios diferentes também. Crianças da creche e pré-escola, são diferentes do Fundamental 1. Crianças do Fundamental 2 e Ensino Médio também tem necessidades diferentes e alunos do ensino superior já se resolveram muito melhor e muitos nem deixaram de frequentar as universidades, principalmente os envolvidos em pesquisa, pois isso teria um impacto muito maior nessa estrutura toda.


Figura 2. Dimensões do ensino no Brasil

O Brasil iniciou o fechamento das escolas em 13 de março com o decreto do Distrito Federal. A UNESCO divulga que o Brasil está completamente fechado desde 25 de março. Ela está correta, pois as poucas iniciativas que temos foram das cidades de Manaus que foi a primeira a iniciar a abertura, inclusive já comentei aqui em outro post do blog.


Figura 3. Dados do monitoramento ativo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas em escolas.



Outros Estados como São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também iniciaram e estou tendo a honra de contribuir com essas Unidades Federadas para preparação de seus planos.


Figura 4. Linha do tempo desde o início do monitoramento pela UNESCO até 16/10/2020

Segundo pesquisa recente da Confederação Nacional de Municípios, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020.


A CNM consultou 71,6% (3.988/5.570) dos municípios do Brasil. Destes, 94% (3.742/3.988) não definiram data para retorno presencial na rede municipal de ensino (Link para o estudo).

Figura 5. Estudo da CNM sobre os municípios do Brasil

Segundo a pesquisa, me parece que os gestores reconhecem a necessidade de planos de contingência que devem estar articulados entre as área de saúde e educação. Nesse sentido, antes tarde do que nunca, apesar de terem feito um belo trabalho e não terem divulgado publicamente e em conjunto, acredito que os documentos do MS e MEC serão fundamentais para o retorno o mais breve possível, pois se há um momento de oportunidade é nos meses de outubro-novembro-dezembro-janeiro-fevereiro. Isso é o que eu denomino, "Janela de Oportunidade da Educação". É claro que não significa que devemos abicar de rigorosas medidas de prevenção.


Figura 6. Guias do Ministério da Educação e Ministério da Saúde (clique na imagem para acessar os documentos)

















Segundo a pesquisa, 70,4% (2.811/3.988) dos gestores municipais afirmaram que têm os planos de retorno prontos ou em elaboração. Lamentavelmente ainda temos uma parcela muito importante sem acesso. No entanto as estratégias estão interessantes, pois eles já falam em estratégias para facilitar o distanciamento social:

  • Modelo híbrido de ensino (78,2%)

  • Retorno gradual das aulas presenciais (74,7%)

  • Sistema de rodízio (70,5%)


CONSIDERAÇÕES FINAIS:


Tivemos grandes avanços no mês de outubro e creio que se os gestores incluírem os critérios abaixo para o retorno presencial, teremos avanços maiores ainda. São eles:


  • Alunos, Professores e Trabalhadores da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar;

  • Alunos, Professores e Trabalhadores da escola sintomáticos não devem comparecer e se estiverem na escola, devem ser isolados imediatamente;

  • A retomada da escola deve ocorrer de forma gradual e com as condições estruturais previstas no protocolo sanitário (banheiros e pias para lavagem das mãos, disponibilidade de álcool gel, equipamentos de proteção individual, distanciamento dos alunos em sala e outras)

  • Ações de notificação e investigação em articulação com a área de saúde

  • Todas as escolas devem realizar a notificação no instrumento estabelecido pela Secretaria de Saúde do Estado.

ATENÇÃO!!!

Amanhã vou falar sobre o tema no EPI às 5. Agende e participe pelo Youtube, será transmitido em tempo real.



Clique no link do CANAL aqui






113 visualizações1 comentário